Após vencer todas as etapas do longo processo que permeia a compra de um imóvel, chega a tão esperada entrega das chaves do apartamento. A questão é que, motivadas pela euforia em ter chegado ao fim da jornada de compra da propriedade, muitas pessoas acabam negligenciando uma das partes mais importantes durante a aquisição desse tipo de bem.
Trata-se da avaliação do apartamento para conferir se ele atende ao que foi apresentado no acordo de compra e se apresenta algum defeito. Esse é um passo que deve anteceder a assinatura do termo de entrega de chaves. Entretanto, o Código de Defesa do Consumidor estipula que o comprador tem um prazo de 90 dias para notificar a construtora no caso de defeitos aparentes, mesmo após a assinatura do documento.
Por se tratar de um momento bastante delicado e que exige muita atenção, produzimos este conteúdo. Aqui você poderá conferir como não errar na hora da entrega das chaves do apartamento. Vamos lá?
Índice
Geralmente, a finalização da compra de um apartamento demanda um pouco mais de tempo que a maioria das transações comuns. Por se tratar de um bem de valor extremamente elevado, há uma maior quantidade de procedimentos legais que devem ser respeitados e atendidos para garantir a regularidade do negócio.
Além disso, é comum que os compradores passem um longo período realizando pesquisas por propriedades e economizando dinheiro. Assim, o momento de entrega das chaves é envolto em grandes expectativas e ansiedade, o que pode tirar um pouco o foco dos futuros proprietários com relação aos detalhes do imóvel.
Em virtude disso, é ainda mais importante ter cautela durante o recebimento do apartamento, para garantir que tudo esteja de acordo com a documentação. Verificar as condições da propriedade em suas minúcias é algo que pode evitar uma série de dores de cabeça.
Imagine, por exemplo, que você adquiriu uma casa. Devido à grande emoção da compra, você se esqueceu de verificar o estado das instalações hidráulicas e elétricas. Algum tempo depois, você percebe que boa parte das tomadas não está funcionando e que algumas paredes apresentam umidade. A depender de quanto tempo tenha se passado após a assinatura do termo de entrega das chaves, caberá a você arcar com todos esses problemas, o que resultará em mais gastos, tanto de dinheiro quanto de tempo.
Portanto, é fundamental ter atenção aos detalhes nesse momento e exigir que tudo esteja de acordo com o que foi registrado no contrato.
A entrega das chaves do apartamento é a consolidação da compra do imóvel. Nesse momento, é firmado o termo de entrega das chaves, e o recibo de quitação é entregue aos futuros proprietários.
O primeiro documento é a comprovação de que o proprietário ou empresa entregou a posse do imóvel para o comprador. Depois de assinado, todas as pendências e obrigações referentes ao bem passam a ser de responsabilidade do novo dono.
Já o recibo de quitação é o que atesta que o pagamento foi efetuado conforme o acordado. Pense nele como uma espécie de nota fiscal do seu apartamento. Um ponto importante, aqui, é que a entrega desse certificado é de responsabilidade da empresa (pessoa jurídica) ou proprietário (pessoa física) que esteja vendendo o imóvel.
Saber o que conferir antes de receber o apartamento é fundamental para não ter problemas após o fechamento do negócio. Confira a seguir os principais detalhes em que você precisa prestar atenção antes da entrega definitiva das chaves da sua nova propriedade.
Esse é o primeiro passo para checar se está tudo certo com o seu futuro imóvel antes da conclusão do processo de compra e venda.
É possível realizar a vistoria individualmente, mas o ideal é que você faça isso com a companhia de uma pessoa especializada no assunto.
No dia da vistoria, tenha o memorial descritivo em mãos. Esse documento será responsável por indicar as especificações da estrutura e dos materiais utilizados. Assim, será mais fácil conferir se o imóvel está de acordo com a descrição nesse documento.
Feito isso, é preciso saber o que conferir no dia da vistoria. Veja a seguir os pontos em que você precisa prestar atenção durante a visita e garanta uma compra segura.
As instalações elétricas nem sempre podem ser testadas já que, em alguns casos, o medidor de energia pode não estar instalado. Se isso acontecer, é importante que conste no relatório de vistoria. Caso contrário, teste todas as tomadas e saídas de iluminação – uma boa ideia é ter consigo um voltímetro, para saber se as tomadas funcionam adequadamente.
As instalações hidráulicas devem, também, ser conferidas com bastante atenção. Lembre-se de abrir todas as torneiras e deixá-las funcionando por um ou dois minutos. Desse modo, você poderá verificar se há algum vazamento. Além disso, confira o funcionamento da descarga do banheiro, a fim de saber se não há desperdícios ou pouco fluxo de água durante sua utilização.
Dependendo dos eletrodomésticos que você deseja instalar no seu novo apartamento, você precisará de algumas estruturas que podem ou não estar disponíveis. Por isso, sempre vale perguntar se o prédio é adaptado para elas.
Há casos, por exemplo, em que o condomínio não está autorizado a oferecer gás encanado. Isso acontece geralmente em construções com studios ou kitnets. Também há prédios cujo projeto não contempla pontos de ar-condicionado e, por isso, você não poderá fazer nenhuma instalação desse tipo na sua nova casa.
Também vale prestar atenção à forma como as instalações ficam disponíveis para os moradores do prédio. Existem casos em que as contas de água, luz e gás ficam disponíveis de forma individual. Assim, cada morador é responsável pela sua própria conta no fim do mês.
Porém, também existem prédios em que essas contas são compartilhadas. Daí, vale a pena checar o que é mais vantajoso para você: ter uma conta individual ou pagar um valor dividido com todos os demais moradores do seu condomínio.
Além disso, também vale checar se o valor dessas contas já está incluso no preço do condomínio ou se ele é cobrado conforme o consumo de cada mês.
Com a verificação do contrapiso é possível descobrir se há alguma parte do revestimento que pode apresentar problemas. Para tanto, basta bater no chão com um cabo de vassoura e se atentar ao som produzido: caso soe como se você estivesse golpeando algo “oco”, é possível que as peças utilizadas no revestimento possam se soltar algum tempo depois.
Além disso, verifique as condições do piso, seja ele de cerâmica, porcelanato ou outros materiais. É importante observar se as peças estão alinhadas e niveladas, além de apresentarem a mesma tonalidade e não serem defeituosas, com arranhões ou trincas.
Essa é, talvez, a etapa mais simples da vistoria, já que passa meramente por uma verificação visual. Confira a presença de manchas e defeitos da pintura das paredes e do teto, sempre tirando fotos dos locais com problemas para se lembrar do que deve ser corrigido.
No momento da vistoria do seu futuro imóvel, não se esqueça de checar também as condições das fechaduras e trincos das portas. Preste atenção em qualquer problema detectável no manuseio desses itens e comunique a construtora em caso de eventuais falhas.
O mesmo vale para as janelas. Cheque se elas estão bem instaladas e se podem ser manuseadas normalmente. Procure verificá-las também em dias chuvosos para detectar possíveis vazamentos.
Por fim, é preciso conferir a vaga na garagem. Para tanto, basta comparar as medidas especificadas no contrato e verificar se são condizentes com a vaga.
Realizando uma conferência dos detalhes do imóvel, você fica livre de possíveis problemas de uma garagem mal planejada e economiza com correção de falhas. Então, leve com você o nosso checklist e acrescente quantos pontos mais achar necessário. Assim, o processo de entrega das chaves do apartamento poderá ser bem mais tranquilo e você poderá curtir a sua conquista com mais segurança e tranquilidade.
Apesar de ser uma situação que ninguém deseja enfrentar, é preciso ter um plano B caso haja algum problema na entrega das chaves do seu imóvel.
Também é necessário saber quem você pode contatar dependendo da natureza desse problema. Confira a seguir como resolver as principais questões relacionados ao assunto.
Como mencionamos no início do texto, você pode acionar a construtora caso encontre algum problema nas instalações do seu apartamento. Isso pode ser feito em um prazo de até 90 dias após a assinatura do termo de entrega de chaves.
Considerando esse prazo, vale a pena seguir prestando atenção nos detalhes que mencionamos acima, mesmo depois de o processo de vistoria ter sido concluído. Eventualmente, você pode notar algum defeito que passou despercebido.
Por isso, siga fazendo testes nas instalações elétricas, cheque a estrutura hidráulica, verifique a pintura e continue prestando atenção nos revestimentos, piso, portas e janelas. Ao sinal de qualquer defeito ou mau funcionamento, não deixe de acionar a construtora.
Em caso de qualquer problema, acione o departamento jurídico da empresa. Eles são responsáveis por cumprir com tudo o que foi acordado no processo de compra e venda. Caso você não obtenha a solução prevista em contrato, você pode procurar órgãos de defesa do consumidor para fazer valer os seus direitos.
Vazamentos, infiltrações, entupimento de esgoto e problemas nas áreas comuns do prédio são responsabilidade da construtora nos primeiros cinco anos após a entrega do prédio. Após esse período, você precisa procurar uma solução junto à administração do condomínio.
Conhece alguém que também vai gostar dessas dicas? Compartilhe o artigo e acesse o nosso site para conferir todos os serviços disponíveis.